Em primeiro
lugar, vamos entender um pouco sobre esta doença que atinge cerca de 3% da população
brasileira maior de 65 anos e que aumenta surpreendentemente nos idosos acima
de 80 anos. Isso porque 40% da população acima de 80 anos possui o Mal de
Alzheimer.
O Mal de Alzheimer é considerado uma
demência e está inserida no rol das doenças graves, por essa razão diversos são os
benefícios concedidos aos seus portadores.
A doença evolui,
em alguns mais rápido, em outros de forma mais lenta, mas há necessidade de
outra pessoa cuidando daquela acometida por este mal.
Veja no quadro
explicativo quais são os sintomas da doença, em 3 fases:
Desta forma, o
idoso fica mais vulnerável e necessita de ajuda e de um cuidador que o
acompanhe.
Aos que são
aposentados por invalidez a lei garante o acréscimo de 25% na aposentadoria, o
que de certa forma auxilia no pagamento de gastos extras a que a doença impõe.
Esta doença se
enquadra na relação de doenças trazidas no anexo I do Decreto 3.048/99 (veja no post anterior). A relação de doenças ali trazidas não pode ser
considerada taxativa, pois outras situações podem levar o aposentado a
necessitar de auxilio permanente de outra pessoa, mesmo não estando prevista no
anexo I.
Vale lembrar
também que, ao idoso falecer, este acréscimo não vai ser incorporado no valor
da pensão por morte, caso algum dependente tiver direito a ela.
Apesar de a lei
dizer que este acréscimo é devido somente ao aposentado por invalidez, o
Tribunal Federal da 4ª Região (AC 0017373-51.2012.404.9999/RS) tem tido
entendimento de que, pelo princípio da isonomia, da igualdade a que a Constituição Federal garante a todos, o Tribunal está concedendo o acréscimo àqueles que são
aposentados também por idade, por tempo de contribuição e aposentadoria especial.
Como este ponto
ainda não é pacífico, precisamos aguardar decisão do STJ ou mesmo de uma
mudança na lei previdenciária.
De qualquer
forma, quando um idoso é acometido por uma doença como o mal de Alzheimer, necessitando
de um cuidador, a doença não irá perguntar qual o tipo de aposentadoria ele
tem.
O que ocorre, é a necessidade de um auxílio para que se possa minimamente garantir
cuidados essenciais ao idoso que dele necessite.
Nenhum comentário:
Postar um comentário